Para a perícia médica do INSS, o segurado deve levar documento oficial com foto, CPF e a documentação médica atualizada, como laudos, exames e receitas, que mostrem a doença e as limitações que ela causa. Quem não puder comparecer pode pedir uma única remarcação em até 7 dias após a data agendada, segundo o INSS.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é a avaliação feita por um perito médico federal para verificar se o segurado tem incapacidade para o trabalho ou, em outros benefícios, se preenche os requisitos de natureza médica. Ela é exigida, por exemplo, no pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), na aposentadoria por incapacidade permanente e na avaliação da pessoa com deficiência para o BPC.
O perito analisa a doença e, principalmente, como ela afeta a capacidade de trabalhar ou de realizar atividades. Ter um diagnóstico não basta por si só: o que pesa na avaliação é a relação entre a condição de saúde e as limitações do dia a dia.
Que documentos levar à perícia do INSS?
Os documentos essenciais são um documento oficial com foto, o CPF e a documentação médica que comprove a condição de saúde. O INSS orienta levar:
- documento de identificação com foto;
- CPF;
- laudos e relatórios médicos recentes, com a identificação do profissional;
- exames que confirmem o diagnóstico ou a gravidade;
- receitas e comprovantes de medicamentos de uso contínuo;
- carteira de trabalho e carnês de contribuição, quando houver.
Os atestados médicos devem trazer, segundo o INSS, a identificação do segurado, o CID (Classificação Internacional de Doenças) ou a descrição da doença, a data de emissão, o tempo estimado de afastamento e a assinatura e identificação do profissional. Os documentos devem estar legíveis e sem rasuras.
Por que laudos atualizados fazem diferença?
Laudos e exames recentes ajudam porque mostram a condição de saúde no momento da perícia, e não apenas no passado. O INSS recomenda procurar o médico que acompanha o caso para atualizar laudos e exames antes da avaliação.
Um bom relatório médico costuma informar o diagnóstico, o tratamento em curso, as limitações funcionais e o tempo provável de recuperação, quando for possível estimá-lo. O laudo é elaborado pelo médico assistente: cabe a ele decidir o que escrever, conforme a avaliação clínica.
Como se preparar para o dia da perícia?
A preparação consiste em organizar a documentação, conhecer a própria história clínica e explicar a situação com clareza e verdade. Alguns cuidados práticos são:
- Separar os documentos médicos em ordem cronológica, em pasta ou envelope.
- Conferir a data, o local e o horário agendados no Meu INSS e chegar com antecedência.
- Lembrar a data de início dos sintomas, os tratamentos feitos e os medicamentos em uso.
- Descrever, com objetividade, o que a doença impede ou dificulta no trabalho e na rotina.
- Responder com sinceridade, sem exagerar nem minimizar os sintomas.
Quando a perícia é para o BPC, o INSS informa que o requerente deve comparecer à avaliação, mesmo com representante, e apresentar documento com foto.
O que acontece se faltar à perícia?
Quem não comparece, não remarca nem cancela o pedido fica impedido de fazer novo requerimento por 30 dias, segundo o INSS. Por isso, é importante avisar com antecedência, caso não seja possível ir.
A remarcação pode ser solicitada uma única vez, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, em até 7 dias após a data agendada. Em caso de internação ou restrição ao leito, o INSS prevê que o representante compareça à agência com a comprovação, para análise de perícia hospitalar ou domiciliar.
Existe perícia sem sair de casa?
Existe uma modalidade de análise documental chamada Atestmed, em que o pedido de benefício por incapacidade temporária é feito totalmente online. Nela, o segurado envia atestado, exames e laudos pelo Meu INSS, e um perito médico federal avalia os documentos e emite um parecer técnico.
A perícia presencial só é exigida nas situações previstas em lei. O benefício concedido por essa via tem duração máxima de 90 dias, e o INSS prevê a possibilidade de pedir prorrogação se houver necessidade de mais tempo de afastamento. Sobre as regras desse benefício, veja a página de auxílio por incapacidade.
Como saber o resultado e o que fazer se for negativo?
O resultado da perícia é registrado no pedido e pode ser consultado no Meu INSS, em “Consultar Pedidos”. Se o pedido for indeferido ou o benefício for cessado e não for mais possível pedir prorrogação, o segurado tem 30 dias, contados da ciência da decisão, para apresentar recurso, segundo o INSS.
O recurso é feito pelo Meu INSS ou, presencialmente, após agendar o atendimento específico pela Central 135. Também é possível fazer um novo pedido, com documentos médicos atualizados, ou discutir a decisão na Justiça Federal. Cada via tem consequências diferentes, e a escolha depende do motivo da negativa e do histórico médico.
Para o BPC, o resultado da perícia médica é combinado com a avaliação social, tema tratado em BPC/LOAS.
Perguntas frequentes
Posso levar acompanhante à perícia?
As regras sobre acompanhantes podem variar conforme a situação, como a de crianças ou de pessoas com dificuldade de locomoção. Para saber o que é permitido, convém confirmar com a agência ou pela Central 135 antes da data.
Preciso levar o laudo original ou basta cópia?
O INSS orienta levar a documentação médica original e comprobatória, quando a perícia presencial for exigida. Levar também cópias pode ajudar na organização.
Quanto tempo vale um laudo para a perícia?
O INSS recomenda documentos atualizados, mas não fixa um prazo único de validade para todos os casos. Quanto mais recente o laudo, mais ele reflete a condição de saúde atual.
Posso remarcar a perícia mais de uma vez?
Não. O INSS permite uma única remarcação, que deve ser pedida em até 7 dias após a data originalmente agendada.
Cada situação depende dos documentos e do histórico. Se tiver dúvidas sobre o seu caso, é possível agendar uma conversa.
Artigo de caráter informativo. Não substitui a análise individual do caso por um advogado.
